Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2008
Mensagem de Ano Novo de Jerónimo de Sousa

O Secretário-Geral do PCP, na sua Mensagem de Ano Novo, critica a insistência do Governo PS na demagogia, na propaganda e em novas promessas, para fazer esquecer as suas responsabilidades sobre a situação do país. Jerónimo de Sousa sublinha ainda que uma vida melhor está também nas mãos de todos aqueles que não se conformam, que não se resignam, que não aceitam as injustiças e que o país não está condenado ao definhamento e à estagnação, que as desigualdades e injustiças sociais não são um destino inevitável, que há outro caminho, outro rumo.

 



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Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2008
ASSEMBLEIA DE 19 DE DEZEMBRO (3)

Num orçamento de 544.802,05 euro metade, ou seja 272.555,00€, vai para despesas correntes e a outra metade para obras. Logo, este orçamento é desequilibrado.

 

Quanto a nós, esta repartição não corresponde às necessidades da freguesia, onde as carências de obras são por demais evidentes. Por isso rejeitamos a proposta da Junta.

 

Não deixa de ser significativo que do rol de grandes obras anunciadas para 2009, façam parte arranjos ou reparações em arruamentos que são da responsabilidade da Câmara de Guimarães e onde, por consequência, a Junta não vai gastar muito dinheiro, o que levanta dúvidas sobre quais as obras a realizar da competência exclusiva da freguesia e que implicam investimentos elevados (226.873,22€). É que enquanto nas obras a contratar com a Câmara a Junta fornece uma listagem, nas que são só de sua responsabilidade entendeu não revelar uma que seja que permita acompanhar a execução e perceber qual o critério da escolha. Por isso, votar a favor de tal proposta era o mesmo que passar um cheque em branco à ordem da Junta, o que não nos pareceu ajuizado.

 

Um outro dado revelador é a despesa prevista com festas. Da vila ao Santo Ovídio e ao enterro do arturinho, há para todos os gostos. E nisso a Junta vai gastar  30.000,00 euro, isto é  25% do que recebe da feira. Sem questionar a importância das acções culturais, interrogamo-nos sobre os critérios que estão na base da afectação de uma parte substancial das receitas próprias em acções que sendo necessárias não são prioritárias e podem ser mais modestas e menos espalhafatosas do que têm sido. É que o que se gasta em festas era melhor gasto, por exemplo, no arranjo de caminhos e em iluminação pública. Porque também neste capítulo o orçamento se revela com mais preocupações eleitoralistas do que em servir as populações, não mereceu o nosso voto positivo.

 

Finalmente uma observação sobre o plano de actividades.

A Junta diz que se vai empenhar na "celebração de protocolos com a Câmara Municipal para que algumas pavimentações sejam uma realidade". Registe-se e aplauda-se a mudança de atitude. A freguesia só tem a ganhar se souber reivindicar em vez de assumir uma postura arrogante e exigente até ao absurdo.  Insistir no afrontamento pode consolar o ego de alguns, mas acarreta prejuizos para as populações e atrasam o progresso.

 

Como resulta evidente, votamos contra a proposta de plano e orçamento da Junta para 2009. Pelas razões acima apontadas.



publicado por org. pcp-taipas às 14:16
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ASSEMBLEIA DE 19 DE DEZEMBRO (2)

Estava em discussão o orçamento e o plano de actividades da Junta para 2009 quando a bancada do PS avançou com uma proposta escrita onde defendia a criação de uma comissão especial para a venda de património.

 

A proposta, apresentada e defendida por Ricardo Costa, visava obrigar a Junta a ter em conta a opinião dessa comissão que desse modo se assumia como entidade com poderes de controle e fiscalização de uma acto de gestão concreto - a venda de habitações de propriedade da freguesia.

 

A ser aprovada tal como estava e foi defendida pelo proponente, a proposta socialista constituía uma ilegalidade e uma demissão de poderes. Uma ilegalidade, porque a gestão do património da freguesia é da competência exclusiva da junta de freguesia, sendo ratificado pela assembleia de freguesia após o negócio feito e não antes do negócio feito. Uma demissão de poderes por parte da assembleia de freguesia, porque ao entregar a terceiros o poder de fiscalização que por lei lhe compete exercer, a assembleia estaria a demitir-se de funções em favor de uma entidade externa.

 

Na sequência deste atropelo duplo à lei, evidenciado pelos argumentos expostos em sua defesa por Ricardo Costa, o PCP propôs que a proposta socialista fosse substituída por uma recomendação à Junta para que antes de o negócio se iniciar colha os pareceres técnicos de uma ou mais entidade especializada na avaliação de imóveis e tenha em consideração as opiniões abalizadas.

 

Deste modo ficou a Junta com uma obrigação moral nas mãos que ou acata ou não acata. Se acatar, a fiscalização por parte da assembleia cumpre-se de modo fundamentado. Se a Junta decidir por não ter em consideração a recomendação da assembleia, esta a todo o tempo, pode censurar o menos respeito e até pôr em causa os valores e/ou condições do negócio. A batata quente ficou nas mãos da Junta, sem nenhuma sombra de ilegalidade ou demissão de responsabilidades, como o PS propunha desastradamente.



publicado por org. pcp-taipas às 10:50
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Terça-feira, 23 de Dezembro de 2008
ASSEMBLEIA DE 19 DE DEZEMBRO

A última sessão de 2008 da Assembleia de Freguesia terá sido porventura a mais política de quantas aconteceram na última década.

 

Desde as questões levantada no período antes da ordem do dia, onde o PCP confrontou o PS e o PSD com o voto contra a atribuição de verbas do Orçamento Geral do Estado por parte dos seus deputados na Assembleia da República e foi á única força partidária que questionou a Junta sobre o andamento do processo disciplinar, até à discussão do plano e orçamento da Junta para 2009.

 

Pelo meio apareceram questões ainda relacionadas com o negócio da carrinha, que apesar de pertinentes não ensombraram o tom político próprio da campanha eleitoral que já despontou.

 

Um assunto que suscitou intenso debate por parte de todas as bancadas foi a questão da Escola da Charneca e da visita que os membros da assembleia de freguesia fizeram. No fim, habilidades verbais à parte, resultou de concreto a vontade de elaborar uma proposta conjunta a remeter à Câmara de Guimarães para que mande executar as obras indispensáveis e urgentes que todas as bancadas reconhecem.



publicado por org. pcp-taipas às 15:57
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