Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
CONTROLO DO DINHEIRO PÚBLICO

Porque circulam rumores sobre práticas condenáveis na estão de uma associação que recebeu dinheiro da Junta de Freguesia, entendeu o PCP confrontar o Executivo com a necessidade de saber de fonte limpa e segura se o subsídio atribuído através da festa da cerveja realizada no mandato anterior chegou ao seu destinatário e se encontra devidamente registado. Ou se ficou pelo caminho. Para o efeito foi apresentado o seguinte requerimento:

 

 "Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas:

 

Chegou ao meu conhecimento que algo de muito grave e anormal se terá passado na gestão da Associação de Pais dos Alunos da escola do Pinheiral, com desvio de dinheiro e apropriação indevida de bens alimentares e de limpeza.

 

Apesar de a Associação de Pais dos Aluno da Escola do Pinheiral, como qualquer outra aliás, não estar sob a tutela da Junta, é público e notório que existe uma relação de colaboração e apoio, envolvendo dinheiro público,em que a Junta de Freguesia, e muito bem,aparece ao lado da Associação. E sendo assim, é do interesse da Junta saber se os subsídios que generosamente  distribui chegam aos reais destinatários e em que condições, para ficar de consciência tranquila e dar por bem aplicado o dinheiro dos contribuintes.

 

Na Vila há quem se recorde, por exemplo, de a Junta de Freguesia ter atribuido à Associação de Pais dos Alunos da Escola da Charneca a receita proveniente da exploração da segunda Festa da Cerveja promovida pela autarquia no último ano do mandato anterior. Perante o que tem vindo a lume julgo ser conveniente e oportuno saber se o dinheiro entregue à Associação de Pais foi efectivamente recebido por ela ou se, como noutros casos, foi desviado, desviando completamente os objctivos presentes na deliberação da Junta.

 

Com esse objectivo e com os fundamentos aduzidos acima, requeiro a V.Exa:

 

a) que me faculte documentos comprovativos das quantias entregues à Associação dos Pais dos Alunos da Escola do Pinheiral durante os dias de funcionamento da Feira da Cerveja;

 

b) que me faculte documentos comprovativos das quantias dadas por bem recebidas pela Associação de Pais dos Alunos da Escola do Pinheiral correspondentes aos valores entregues pela Junta de Freguesia (recibos);

 

c) mais requeiro que a Associação de Pais dos Alunos da Escola do Pinheiral confirme se efectivamente os valores entregues pela Junta de Freguesia entraram no cofre dela e constam das contas de gestão dela.

 

Aguardo as respostas que antecipadamente agradeço.

 

22 de Janeiro de 2009

O Eleito pelo PCP

Cândido Capela Dias".



publicado por org. pcp-taipas às 17:32
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